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Em linguagem simples, o usucapião transforma a posse que a pessoa tem sobre um imóvel em propriedade, com expedição de novo título e registro em cartório, desde que preenchidos alguns requisitos existentes na Lei.
Situações onde talvez se enquadre Usucapião:
Quando houve contrato verbal e o atual possuidor não localiza os vendedores para escriturar;
Contrato de Compra e Venda onde não se tem mais contato com o vendedor;
Imóveis de pessoa falecida que não realizou o Inventário;
Regularização de áreas Urbanas e Rurais que não possuem matrícula ou metragem diferente;
Imóvel com ônus de dívidas (no Usucapião, com algumas exceções, é cancelado todas as penhoras e hipotecas);
Outras situações
Nosso objetivo é resolver o seu problema.
Damos entrada com seu pedido na Justiça em até 48 horas após a entrega da documentação necessária.
Contamos com uma equipe de advogados especialistas em Direito Imobiliário
Você mesmo escolhe o melhor dia e horário para seu atendimento.
O possuidor deve ter justo título e a posse ininterrupta de boa-fé por 10 anos, prazo esse que é reduzido para 5 anos quando existe o justo título ou o interessado reside no imóvel ou exerce nele atividades de interesse social
A qual independe de título ou da própria boa-fé. Nesse caso, o período aquisitivo é de 15 anos na posse do imóvel podendo ser reduzida para 10 anos se os requerentes residirem no imóvel;
Destinado apenas aos imóveis rurais, sendo pequenas glebas de 50 hectares. Nesse modelo, o interessado deve residir na propriedade e que o trabalho na terra seja realizado pelo possuidor ou por sua família. Nesse formato é exigido o período aquisitivo mínimo de 5 anos;
Específico para as áreas urbanas, fundado no Estatuto das Cidades. Destinado para famílias de baixa renda e imóveis com área de até 250 metros quadrados. Nesse modelo, o período mínimo aquisitivo é de 5 anos;
Utilizado para regularização de imóvel de cônjuges que abandonaram o lar. É conferido ao cônjuge que restou no imóvel, agora requerente, com período aquisitivo mínimo de 2 anos;
Destinado a pequenos imóveis constantes do plano diretor municipal. Nesse modelo o período aquisitivo mínimo é de 5 anos.
Muito mais que um escritório, quando se trata de imóveis, somos especialistas em não deixar que este sonho se torne um pesadelo, através de análises e estratégias jurídicas eficientes.
Fundado em 2002, e com atuação em todo o Brasil, estamos há mais de 19 anos no mercado, sempre atuando com ética, honestidade e competência, focando sempre na satisfação de nossos clientes e solução dos problemas que nos são apresentados.
De imóveis nós entendemos, conte conosco!
R: É necessário toda uma análise de documentação, desde a matrícula do imóvel até as certidões dos compradores, para que você não tenha dor de cabeça, mas sim segurança na negociação. Todos os documentos podem nos ser enviados por email e fazemos a análise, lhe dando uma assessoria completa. Não coloque seu patrimônio em risco.
R: Isto é um problema por todo o Brasil. Muitas pessoas possuem apenas o contrato de gaveta, o que não garante a propriedade do imóvel, afinal, só é dono quem registra. É necessário analisar cada caso, para que possamos traçar e entregar a melhor estratégia para regularizar seu imóvel.
R: A maioria dos bancos costumam realizar cobranças indevidas nos contratos de financiamento, sendo que existe possibilidade de revisar taxa de juros e outras acréscimos que são abusivos. Fazemos a análise de cada caso individualmente.
R: Sim. O não pagamento de aluguel e diversas outras infrações contratuais são motivo para quebra do contrato de locação e o proprietário possui direito de despejar o Inquilino que não paga. Neste caso, é necessário verificar o contrato de locação (que pode ser verbal também), para traçar a melhor estratégia jurídica.
R: Neste caso, é preciso entrar com uma ação judicial para desocupar o imóvel. Possuímos estratégias eficientes para que você tenha a posse do seu imóvel o mais rápido possível.