Obrigatoriedade dos planos de saúde quanto ao fornecimento da Enoxaparina Sódica às gestantes portadoras de trombofilia!

 Flávia Marinho e Igor Giraldi Faria A trombofilia é uma doença silenciosa, sorrateira e, por vezes, cruel. Muitas mulheres sequer sabem que estão sujeitas as suas graves consequências, somente tomando ciência da sua existência em situações extremamente dolorosas, como, por exemplo, com a perda precoce de um filho, pelo aborto. O diagnóstico da doença “transforma” uma gestação […]

Empresas e contribuintes de mato grosso, minas gerais, rio de janeiro e outros estados estão desobrigados de pagar a tacin e ainda podem restituir o que foi cobrado indevidamente

Igor Giraldi Advogados Empresas, Indústrias, Produtores Rurais e outros contribuintes do Estado de Mato Grosso e outros, a exemplo de MG e RJ, estão desobrigados ao pagamento da TACIN, a famigerada TAXA DE INCÊNDIO, que é cobrada anualmente pela SEFAZ/MT – Estado de Mato Grosso. O STF – Supremo Tribunal Federal, reconheceu a ilegalidade da […]

Cumprimento dos contratos x coronavírus: o diálogo sempre foi a melhor solução

Igor Giraldi Faria Nos últimos dias, assistimos de dentro de nossas casas o crescimento exponencial do coronavírus ao redor do globo, com o consequente impacto na economia dos países, inclusive no Brasil, onde diversos estabelecimentos de todo tipo de segmento estão fechados, por recomendação e determinação do governo, outros com suas operações reduzidas, gerando grandes […]